No julgamento sumário, o juiz olha os fatos, aplica a lei e dá a sentença. O julgamento sumário costuma ser aplicado em casos mais simples, onde se julga não ser necessário ouvir réus e testemunhas e em situações onde não se dá o direito de defesa ao réu, o que, normalmente, ocorre em regimes autoritários. E há ainda uma terceira forma de aplicação do julgamento sumário, que consiste em pré-julgar o réu, transformando o processo de julgamento em um teatro onde o desfecho do drama já foi definido. Leia mais »